Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

Decreto nº 6.186, de 13 de agosto de 2007

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - CPCSP, no âmbito da FIOCRUZ.

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Condutor do veículo acidentado pode ajuizar ação na Justiça se bem não foi transferido